A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu um o crucial para impulsionar o turismo rural sustentável, ao aprovar um projeto de lei que propõe a criação de uma política nacional voltada ao setor. A proposta, relatada pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), visa valorizar a diversidade cultural do campo, promover práticas sustentáveis e gerar emprego e renda no interior do país.
O texto aprovado, que altera o PL 2475/23 de autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), amplia o escopo original ao garantir a inclusão de comunidades tradicionais e povos indígenas na construção e operação das atividades turísticas em seus territórios, com respeito aos modos de vida locais e ao meio ambiente.
Entre as diretrizes da proposta, destacam-se o desenvolvimento de rotas e trilhas turísticas, capacitação técnica de agricultores e gestores, valorização de saberes populares, e a promoção de igualdade de gênero e da juventude rural. Além disso, há um foco na melhoria da infraestrutura para garantir o o aos atrativos turísticos nas áreas rurais.
Uma importante adição ao projeto é a destinação de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para o turismo rural, sem gerar novos custos para o governo. Segundo Rodrigues, a proposta visa aumentar as oportunidades no campo e combater o êxodo rural, integrando pequenas propriedades e assentamentos da reforma agrária às cadeias produtivas do turismo.
Após ser aprovada nas comissões de Agricultura e Turismo, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se seguir adiante, o projeto será submetido à votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
