Grupo faz controle de fronteira por conta própria na Holanda

BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Policiais de Holanda e Alemanha foram mobilizados no último fim de semana depois que grupos de pessoas começaram a controlar a agem de carros pela fronteira dos dois países à procura de solicitantes de asilo. Com lanternas e colete refletivos, direcionavam veículos para o acostamento, indagando os ocupantes sobre sua origem e documentos.

Composto por holandeses, o grupo acabou dispersado pela polícia. A prefeitura da fronteiriça Ter Apel, cidade em que se localiza um abrigo permanente de refugiados, classificou a iniciativa como extremamente perigosa e ilegal. David van Weel, ministro provisório de Justiça e Segurança da Holanda, declarou entender “a frustração dos cidadãos”, mas pediu para que a iniciativa seja evitada.

Querelas em torno da imigração derrubaram o governo do país na semana ada. Na última terça-feira (3), o primeiro-ministro holandês, Dick Schoof, anunciou sua renúncia horas após o líder da ultradireita, Geert Wilders, retirar seu partido, o Partido pela Liberdade (PVV), da coalizão de governo.

Wilders, apesar da legenda ter sido a mais votada no último pleito, não conseguiu se viabilizar como premiê, pelas posições radicais, sobretudo anti-islâmicas, aderindo a uma coalizão conservadora. Usou como argumento para a defecção o fato de o governo ter procrastinado uma nova política de asilo, bem mais restritiva, proposta pelo PVV.

O movimento foi visto como oportunista. A então ministra de Asilo e Migração, Marjolein Faber, era integrante do partido de Wilders, que parece ter apostado em um recrudescimento do sentimento anti-imigratório para buscar mais apoio parlamentar. Schoof, o atual premiê, classificou a manobra como “irresponsável e desnecessária”.

Os vigilantes de Ter Apel, menos de 20 pessoas, foram celebrados por Wilders nas redes sociais. O político, conhecido com a versão holandesa de Donald Trump, declarou que a iniciativa era fantástica, “deveria ser implementada em toda a fronteira”, inclusive com a participação do Exército, emulando a convocação da Guarda Nacional por Trump para lidar com protestos em Los Angeles no mesmo fim de semana.

As eleições holandesas, que regularmente ocorreriam em 2028, foram antecipadas para 29 de outubro deste ano, mas não parecem ser o único fator a alimentar a ofensiva de Wilders. Desde o ano ado, a Alemanha controla a agem em suas fronteiras, em afronta ao Tratado Schengen, que prevê o livre trânsito entre os países da União Europeia. O documento, que virou parte da legislação do bloco, completou 30 anos em março último.

A medida foi tomada no ano ado, depois que um refugiado sírio, ligado ao Estado Islâmico, matou três pessoas e feriu outras dez durante um festival na cidade de Solingen. Pressionado, o então governo de Olaf Scholz aprovou às pressas um endurecimento na legislação e a previsão de controle policial reforçado nas entradas viárias do país.

A política foi reforçada pelo atual governo, de Friedrich Merz, que encampou o discurso anti-imigratório em tons que fizeram a AfD, o partido de extrema direita do país, acusar os conservadores de estarem se apropriando da pauta.

Merz manteve a promessa de campanha, e a coalizão de governo agora trabalha na revisão da política de asilo, que inviabilizaria, entre outros pontos, a reunificação familiar para quem tem a chamada proteção subsidiária (que protege quem não é elegível para refúgio, mas corre grave perigo em seu país de origem).

A primeira leitura do projeto foi feita no Parlamento, na semana ada, com fortes críticas da oposição e de setores do SPD, legenda social-democrata que compõe a coalizão de governo. As Igrejas Católica e Evangélica também se disseram contra a proposta.

Também na semana ada uma corte de Berlim decidiu em favor de três somalis, que haviam sido mandados de volta à Polônia. Segundo a decisão, emitida em regime de urgência, as leis europeias obrigam o país que recebe o pedido de asilo a processá-lo, e o requerente não pode ser expulso enquanto esse processo não terminar.

No mesmo dia, o ministro do Interior, Alexander Dobrindt, disse que a decisão mostrava “como o sistema de asilo [na União Europeia] não funciona”, e que não suspenderia a prática. Merz declarou algo parecido, dizendo que a decisão judicial só valia para o caso específico.

O controle de fronteiras alemão incomoda vizinhos, que não querem receber de volta o fluxo de imigrantes, como a Polônia, ou simplesmente prezam o livre trânsito, como a Suíça. Pela primeira vez, no entanto, ensejou uma iniciativa popular com tração em redes sociais. “Nada está acontecendo. Então, vamos fazer isso nós mesmos”, declarou um dos vigilantes à imprensa holandesa.

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