O bioma Caatinga, único exclusivamente brasileiro e um dos mais ameaçados pelas mudanças climáticas, a a contar com um novo reforço na proteção ambiental: o projeto Caatinga Resiste. A iniciativa foi lançada pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e unirá esforços dos Ministérios Públicos de nove estados – Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais –, com apoio de órgãos estaduais de fiscalização ambiental.
Com foco na redução do desmatamento, promoção da transparência e ampliação das ações de responsabilização, o projeto visa aprimorar o controle da supressão ilegal de vegetação, fortalecer a atualização dos dados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e validar corretamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Caatinga Resiste ainda prevê mapear os principais remanescentes da vegetação nativa e identificar Áreas Prioritárias para Recuperação no bioma.
Para Alexandre Gaio, promotor de Justiça e presidente da ABRAMPA, a urgência em agir se justifica diante do cenário crítico de desmatamento na região. “O alto índice de desmatamento irregular na Caatinga demonstra a necessidade urgente de ações coordenadas entre Ministérios Públicos e órgãos ambientais. Nossa meta é assegurar maior transparência na regularização ambiental e responsabilizar infratores, contribuindo para proteger esse bioma tão essencial para o equilíbrio climático e as comunidades locais”, afirmou.
A promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe e coordenadora do projeto, Aldeleine Barbosa, destaca que a preservação da Caatinga é crucial não apenas para a biodiversidade local, mas também como estratégia contra as mudanças climáticas. “Sua preservação é urgente para promover a sustentabilidade das comunidades do semiárido brasileiro, combater a crise hídrica e enfrentar a desertificação, especialmente nas áreas mais vulneráveis”, alerta.
Cenário preocupante
Dados recentes revelam a gravidade da situação ambiental na Caatinga. De acordo com o MapBiomas, o bioma registrou, em 2023, um aumento de 43,3% no desmatamento em relação ao ano anterior, perdendo mais de 200 mil hectares de vegetação nativa, sendo a Bahia e o Ceará os estados com maiores perdas. Em contrapartida, Pernambuco apresentou uma redução de 35% no mesmo período.
Entre 1985 e 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Caatinga perdeu cerca de 8,6 milhões de hectares, o que equivale a 14% da vegetação original. Além disso, menos de 9% das áreas remanescentes estão protegidas por unidades de conservação, sendo apenas 1,3% com proteção integral.
A expansão agropecuária é uma das principais causas do desmatamento, mas recentemente projetos de energia solar e eólica vêm aumentando a pressão sobre o bioma. Em 2023, esses empreendimentos foram responsáveis pela supressão de 4.302 hectares de vegetação, sendo o Rio Grande do Norte o estado com o maior aumento nessa categoria.
Fiscalização reforçada
Inspirado no sucesso da Operação Mata Atlântica em Pé, também coordenada pela ABRAMPA, o Caatinga Resiste utilizará tecnologia de monitoramento por satélite fornecida pelo MapBiomas Alerta para identificar áreas de desmatamento ilegal. Com essas informações, autoridades ambientais realizarão fiscalizações presenciais e remotas para detectar irregularidades.
Ao identificar crimes ambientais, os Ministérios Públicos atuarão para garantir a reparação dos danos, além de aplicar medidas judiciais e extrajudiciais aos infratores. Ao término das operações, será divulgado um balanço detalhando áreas fiscalizadas, processos instaurados e multas aplicadas.
Caatinga e clima
A Caatinga é essencial na luta contra as mudanças climáticas por sua capacidade excepcional de armazenar carbono. Pesquisas do Observatório Nacional da Dinâmica da Água e do Carbono no Bioma Caatinga (OndaCBC) indicam que o bioma absorve, em média, 5,2 toneladas de carbono por hectare anualmente, eficiência superior até mesmo à Amazônia em certos períodos.
“Proteger a Caatinga significa proteger um importante sumidouro natural de carbono, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e preservar um bioma fundamental para a sustentabilidade climática global”, conclui Aldeleine Barbosa.
