Como parte das celebrações pelos 135 anos de fundação de Cariacica, a Prefeitura anunciou a entrega de mais de 550 escrituras de imóveis a famílias de nove bairros, uma iniciativa que integra o programa de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação. As solenidades de entrega estão programadas para acontecer a partir da próxima semana, com a promessa de trazer segurança jurídica, valorização patrimonial e dignidade para os beneficiários.
A primeira cerimônia ocorrerá na segunda-feira, 10 de junho, às 18h30, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ângelo Zani, no bairro Mucuri. Nessa data, serão entregues 212 escrituras: 81 para moradores de São Gonçalo, 53 para famílias de Mucuri e outras 78 para residentes de Montes Claros.
Na terça-feira, 11 de junho, também às 18h30, será a vez de 122 famílias serem contempladas no bairro Santa Paula, que receberá 102 escrituras. Outras 20 famílias de Padre Gabriel também terão seus imóveis regularizados durante o evento.
O ciclo de entregas com cerimônia será concluído na quarta-feira, 12 de junho, às 18h30, na EMEF Padre Antônio Lute, em Nova Esperança, onde 150 escrituras serão entregues aos moradores locais.
Além dessas solenidades, a prefeitura realizará a entrega de mais 69 escrituras em outras regiões da cidade, beneficiando 17 famílias em São João Batista, 38 famílias em Liberdade e 14 famílias no bairro Bandeirantes. Para esses bairros, no entanto, não haverá evento formal de entrega; os moradores serão comunicados individualmente sobre a retirada dos documentos.
Confira a programação completa:
| Data | Horário | Local | Bairros atendidos |
|---|---|---|---|
| 10/06 (segunda) | 18h30 | EMEF Ângelo Zani, Mucuri | São Gonçalo, Mucuri, Montes Claros |
| 11/06 (terça) | 18h30 | Rua 14, Santa Paula | Santa Paula, Padre Gabriel |
| 12/06 (quarta) | 18h30 | EMEF Padre Antônio Lute, Nova Esperança | Nova Esperança |
| Sem cerimônia | – | Entrega direta aos moradores | São João Batista, Liberdade, Bandeirantes |
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, o programa de Regularização Fundiária tem sido uma prioridade da atual gestão, garantindo às famílias a posse definitiva de seus imóveis, além de facilitar o o a crédito, a legalização de serviços e a possibilidade de transferência legal da propriedade.
O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, destacou a importância da iniciativa: “Estamos levando cidadania para centenas de famílias. Regularizar o imóvel é mais do que ter um pedaço de papel, é ter segurança e dignidade”, afirmou.
O que é a regularização fundiária?
A regularização fundiária é um processo jurídico que concede o título de propriedade a ocupantes de áreas urbanas ou rurais que, até então, não possuíam documentação formal. A iniciativa, além de assegurar o direito à moradia, é fundamental para o desenvolvimento urbano ordenado e para a inclusão social dos cidadãos.
Com essa ação, a Prefeitura de Cariacica reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cidadania e com o crescimento organizado da cidade, atualmente uma das mais populosas da Região Metropolitana da Grande Vitória.
